GM BETIM: 16 de mai. de 2012

quarta-feira, 16 de maio de 2012

MEIO AMBIENTE É PROTEGIDO PELA GUARDA MUNICIPAL

Descarte Preocupa as Autoridades

Um caminhão Mercedes Bens, Placa GXP 0396, foi flagrado na tarde desta terça, 15, despejando entulho e lixo em um bota fora clandestino no bairro Bandeirinhas, região Central de Betim. Segundo agentes da Guarda Municipal de Meio Ambiente, o descarte irregular de entulho e lixo se tornou um dos crimes ambientais mais registrados no município. O veículo em questão estava prestando serviço para a Prefeitura de Betim na limpeza de logradouros públicos, o motorista foi enquadrado por lançar resíduos sólidos in natura a céu aberto, sem tratamento prévio em área urbana, a multa estipulada a ele foi de R$ 2,5 mil.

Crimes recorrentes

Outros casos de crimes ambientais foram registrados no ínicio desta semana, duas empresas de reciclagem de plásticos, uma de grande porte e outra menor, que realizavam descartes de efluentes sem tratamento em curso hídrico, receberam notificações para apresentar documentos e licenças ambientais. Somando as multas aplicadas o valor chega a R$ 30 mil e em ambos os casos os autuados podem recorrer em até 20 dias.

PRESO COM ARMA NO CENTRO DE BETIM

Durante patrulhamento de rotina na noite desta terça, 15, pela Avenida Governador Valadares, Centro da Cidade, agentes do Grupo de Missões Especiais da Guarda Municipal de Betim, foram informados por um taxista que havia dois homens armados tentando embarcar em seu veículo. Ao perceberem a presença da viatura policial eles correram evadindo do local. Os guardas conseguiram localizá-los dentro de um bar onde um deles tentou esconder uma arma atrás de um freezer. A arma, um revolver calibre 38, foi encontrada pelos agentes com quatro munições intactas, Henrique de Oliveira Silva, 34 anos, foi preso. O homem possuía várias passagens por roubo, furto e homicídio, como ele possuía um mandado de prisão em aberto e estava foragido da justiça foi encaminhado para a 8ª Seccional de Betim e o menor foi liberado por falta de provas.

ARTIGO

Polícia?

Quando falamos em policia, logo pensamos em instituições como Policia Civil e Militar. Fato é que policia não é instituição, e sim um poder do Estado (democrático de direito) para garantir uma situação de segurança pública, aos cidadãos.
Sempre se ouve frases como: “você não é policia” “você não tem poder pra isso”, ditas por cidadãos perante órgãos policiais como guardas municipais, cidadãos estes, que acham que policia são apenas os órgãos que carregam esse poder como primeiro nome. Apesar de que até mesmo alguns detentores desse poder não sabem das atribuições que o mesmo lhes garantem.

Um exemplo é a Guarda Municipal do Rio de Janeiro que em entrevista com um repórter, diante de uma denúncia de que usuários de drogas estariam agindo bem de baixo de seus narizes, disse que não cabia a eles atuarem, somente a Policia Militar.

A constituição diz que, em flagrante delito, qualquer um do povo pode, o estado deve. Então por conta da cultura de nomes, e a falta de informação, os guardas foram omissos. Analisando de outro lado, há também a questão de que além do poder, deve haver condições para estes órgãos atuarem.

Muitas guardas não são preparadas e equipadas como deveriam ser.O artigo 144 da constituição federal dispõe: A segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida através dos seguintes órgãos: Policia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Militar e Bombeiros Militares, Civis e os Municípios poderão instituir Guardas Municipais para a proteção de bens serviços e instalações.

Entende se portanto que ambas estas instituições detém o poder de policia que é do estado.A falta de informação e conhecimento atrapalha não só a população, mas também os órgãos de segurança, que por sua vez brigam para ver
“quem é melhor”, esquecendo que o poder de policia existe para o estado limitar o direito de uns em prol do direito comum. Afinal, nestas instituições existem servidores públicos e não competidores.

DOUGLAS HENRIQUE—GM BETIM